O Ministério da Cultura (MinC) oferece para download o Mapa Tributário da Economia Criativa, que tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa.

Para a elaboração do documento, segundo o MinC, foram estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. A publicação aborda aspectos jurídicos e normativos, identifica possíveis pontos negativos e propõe medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios. O estudo foi realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O mapeamento apontou o setor de audiovisual como o mais bem-estruturado, graças em parte a leis de incentivo criadas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei Rouanet, e a movimentos de mercado externo, como o surgimento da Netflix.

Acesse o arquivo com o estudo completo clicando neste link.